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Extravio de bagagem: Como se prevenir e o que fazer caso sua bagagem seja extraviada

Na semana passada estive com uma amiga que, ao voltar de Miami, cheia de compras para os filhos, teve sua bagagem furtada, provavelmente no aeroporto de São Paulo. Ela estava desesperada porque a política da companhia aérea autorizava o pagamento de determinado valor por quilo de bagagem (Algo em torno de US$ 20,00 dólares por quilo, se eu não me engano), sem levar em consideração o conteúdo das malas e o seu respectivo valor.  E, se pensarmos bem, e considerando o quanto custam as nossas roupas e sapatos hoje em dia, o valor da indenização oferecida pela companhia aérea é absurdo e não cobre metade dos nossos prejuízos!
Pensando nisso, e sabendo que se um dia a minha bagagem for extraviada eu certamente serei obrigada a entrar com uma ação pleiteando o ressarcimento dos meus prejuízos, eu tomo alguns cuidados bem básicos.
Em primeiro lugar, eu sempre guardo o comprovante de despacho das bagagens (aquela etiquetinha que geralmente é colada no verso do nosso cartão de embarque) já que este documento é a prova do contrato de transporte. Sem ele não há provas de que eu despachei as minhas malas! Então, embora aquela papelzinho pareça insignificante, tomem muito cuidado para não perdê-lo ou jogá-lo fora. E, caso você chegue ao aeroporto e não encontre a sua bagagem, é  este comprovante de despacho das bagagens que deverá ser apresentado a empresa aérea ainda na sala de desembarque, quando o passageiro for preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem – RIB.De acordo com as regras da ANAC, a bagagem pode permanecer como extraviada pelo prazo de trinta dias. Após este período, a companhia aérea é obrigada a indenizar o passageiro.
Depois dos procedimentos burocráticos e, caso a bagagem não seja localizada, vem a parte mais chata e difícil: comprovar qual era o conteúdo da mala e valor dos bens despachados. Parece mesmo uma missão impossível já que, boa parte dos nossos pertences são muito antigos e não dispomos das respectivas notas fiscais. Por esta razão, todas as vezes em que eu arrumo as minhas malas, eu fotografo todas as roupas que eu estou levando para a viagem, tomando o cuidado de fotografar também as etiquetas. Confesso que é uma coisa extremamente chata de se fazer e parece coisa de nerd. Mas, caso minha bagagem seja extraviada eu terei condições de comprovar à companhia aérea o valor exato dos bens que eu perdi.

Vale lembrar que é proibido transportar nas malas objetos de valor, tais como jóias, papéis negociáveis, dinheiro, eletroeletrônicos, entre outros, os quais deverão ser levados pelo passageiro sempre na mala de mão ou bolsa.
Além disso, sempre que eu faço compras no exterior guardo todos os comprovantes e notas fiscais dos produtos adquiridos, mesmo que seja algo de pequeno valor. Assim,  caso minha bagagem seja extraviada também poderei comprovar que tais itens estavam sendo transportados nas minhas malas. Mas muita atenção! Lembre-se de guardar estas notas fiscais na sua bolsa ou mala de mão, a fim de que os documentos não sejam perdidos junto com a bagagem! Caso isso aconteça, acredito que seja possível comprovar os gastos havidos no exterior através das faturas de cartão de crédito. Mas, além de não ser uma forma muito confiável, tudo o que pagarmos com dinheiro não poderá ser contabilizado no prejuízo.

Assim, comprovado o valor da bagagem, resta saber se a companhia aérea fará o ressarcimento do prejuízo integral. Como isso nunca acontece, resta apenas procurar nossos direitos junto à ANAC (www.anac.gov.br/faleconosco), que abrirá um processo administrativo contra a companhia aérea. No entanto, a abertura do procedimento administrativo não impede que o passageiro o ressarcimento dos seus prejuízos e o pagamento de eventual indenização por danos morais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo. Esses direitos devem ser reivindicados diretamente nos órgãos do Poder Judiciário.

Muita gente não sabe, mas nos próprios aeroportos existem os Juizados Especiais Cíveis (endereços abaixo). Ou seja, eventual ação de indenização poderá ser proposta no próprio aeroporto. E, como eu já mencionei, para recorrer ao Poder Judiciário e aos órgão de proteção e defesa do consumidor, o passageiro deve guardar o comprovante do cartão de embarque, o comprovante de despacho das bagagens e os comprovantes de gastos realizados, para averiguação e cobrança dos prejuízos.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ANEXO AEROPORTO DE CONGONHAS (CÍVEL)
End.: Av. Washington Luis, s/n – Jabaquara Mezanino do Saguão Principal, CEP: 04626-911 Fone: (11) 5090-9803
Horário de funcionamento em Congonhas: 10:00 às 19:00 (segunda a sexta-feira); 14:00 às 19:00 (sábados, domingos e  feriados)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ANEXO AEROPORTO DE CUMBICA (CÍVEL)
End.: Av. Jamil João Zarif, s/n – Guarulhos Terminal 1, Asa B, corredor atrás dos balcões de check in CEP: 07141-970 Fone: (11) 2445-4727 Fax: (11) 2445-4727
Horário de funcionamento em Cumbica: 11:00 às 23:00 (segunda a sexta-feira); 15:00 às 23:00 (sábados, domingos e  feriados).
Horário de Atendimento: 11:00 às 22:00 (segunda a sexta-feira); 15:00 às 22:00 (sábados, domingos e feriados)

É lógico que é impossível evitar completamente o extravio ou roubo de bagagem. Mas existem algumas formas de minimizar a chance de que a sua mala seja a “escolhida”. Um produto bem bacana é o kit de proteção e identificação de malas oferecido pela ID*Bag. Como vocês podem ver pela foto abaixo, a ID*Bag desenvolveu capas de proteção para malas de viagem que, além de efetivamente evitarem certos danos à bagagem, proporcionam mais segurança já que  evitam que terceiros tenham acesso fácil às malas. Ou seja, como as malas ficam bem chamativas, imagino que nenhum ladrão de bagagem se arriscaria a levar justamente as malas coloridas! 
ID*Bag Protetores para malas

Bom, espero que nenhum de nós passe por este tipo de problema. Mas, se acontecer, já sabem que há diversas formas de se obter o pagamento de uma indenização justa.

2 comentários

  1. Eu tento ser prevenida, mas nunca tinha pensado em fotografar o conteúdo da minha mala, acho que vou começar a fazer isso também, gostei das dicas!

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